Durante dois dias, cerca de 600 representantes de entidades, Prefeituras, confederações e federações esportivas, consultores e patrocinadores de 23 Estados acompanharam atentamente as explicações dos técnicos do Ministério do Esporte para montar projetos para obter recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, no 1º Seminário Nacional, realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. “Trata-se de um público altamente interessado, que enxergou na lei um importante instrumento para financiar o esporte”, avalia Alcino Reis Rocha, presidente da Comissão Técnica da Lei 11.438/06, em comunicado enviado ao PortaldaPropaganda.com. “Esse seminário responde a uma demanda do esporte brasileiro que, até então, não dispunha de um mecanismo de financiamento que levava em consideração a diversidade de interesses esportivos”, acrescenta.

Segundo Rocha, a Lei de Incentivo democratiza o acesso aos recursos porque permite que cada entidade proponente construa seus projetos de acordo com sua vocação e o público com o qual quer trabalhar: “O Ministério fornece os parâmetros técnicos para a qualificação dos projetos e as entidades se mobilizam para captar o montante de recursos aprovados”.

A realização do seminário nacional foi uma necessidade detectada pelo ministério, uma vez que uma quantia considerável de recursos (R$ 3 bilhões) está deixando de ser aplicada no esporte brasileiro porque os projetos não têm sido montados corretamente do ponto de vista técnico de acordo com a lei, conforme explica o comunicado. Sancionada em dezembro de 2006, a Lei 11.438 permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda (até 6% e 1%, respectivamente) patrocínios e doações para a realização de projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. “O momento é de estruturar bons projetos e sair à caça do pote de ouro”, diz Rocha. “Porque não podemos chegar ao final do ano sem usar os recursos disponíveis para o espore nacional”.

O conteúdo do 1º Seminário Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte, que explica o passo-a-passo da construção de projetos, estará disponível no site www.esporte.gov.br a partir da próxima semana. O cadastramento de projetos também poder ser feito pelo site. Só poderão ser apresentados até seis projetos por ano pelo mesmo proponente.