O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), alertou ontem, 11 de agosto, em palestra proferida em São Paulo, no Clube Monte Líbano, a convite da ADVB-SP (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), sobre o risco, para as instituições democráticas, representado, segundo ele, pela ingerência dupla no Legislativo: em dose maior, pelo Executivo, com as famosas medidas provisórias (MPs); e, em menor escala, pelo Judiciário, com o caso recente do julgamento dos candidatos às eleições municipais, que têm antecedentes criminais, ou fichas sujas.

Em maior ou menor grau, lamentou o senador, os dois outros poderes da República querem, sim, legislar, o que, de acordo com Garibaldi Alves, é um perigo para a democracia vigente e o estado de direito.

Ao dar um exemplo do tamanho da interferência do Executivo no Legislativo, o senador afirmou que o presidente Lula é o campeão das MPs. E acrescentou, em tom de brincadeira: “Esse recorde olímpico ele levou para Pequim”.

Em seguida, o senador declarou que das 126 sessões realizadas em 2007 no Senado, nada menos do que 86 delas tiveram as pautas, com os respectivos projetos a serem debatidos e votados, trancadas por envio de MPs, provenientes do Executivo.

Garibaldi também criticou deputados e senadores, de todas as agremiações políticas, com representantes na Câmara dos Deputados e no Senado, que se acomodam com essa situação. “É necessário – salienta – negociar-se um pacto, entre Executivo e Legislativo, para que o governo coloque um limite no envio de MPS às duas casas do Legislativo, o qual, por sua vez, comprometer-se-ia a debater a votar projetos de interesse do povo e da nação, com rapidez e prioridade.”

O senador potiguar deu mais um exemplo a respeito da impossibilidade de o Legislativo aprovar quaisquer leis de interesse do País, em razão da interferência das MPs. “Se elas não existissem, ou, ao menos, deixassem de ser usadas, seria possível prever que um projeto sobre a redução da carga tributária, que incide sobre empresas do setor produtivo, hoje, em torno de 40% do PIB, para algo em torno dos 20%, levaria, para ser aprovado, com todos os trâmites necessários nas duas casas, uns cinco anos. Mas, com as MPs, não dá para fazer prognósticos.”

Para o presidente do Senado, “mais importante do que a necessidade de se fazer a reforma política é a crise das instituições políticas”.

Falando para uma platéia formada, em sua maioria, por mais de 500 empresários, o senador enfatizou que o assunto tem sido tratado de forma simplória, abordando temas como fidelidade partidária ou financiamento de campanhas políticas. “Ninguém presta atenção, mas é sério: a reforma política é mais profunda do que se pensa”.

Garibaldi acrescentou que os partidos de agora não se constituem mais de correntes ideológicas, como no passado. “Hoje, alguns políticos são donos de partidos, mas não apenas de um, às vezes, de dois ou três”, afirmou. Segundo ele, o Brasil possui uma democracia tratada de forma mecânica e atrapalhada. Disse que ainda falta orientação educacional para que o eleitor possa escolher melhor seu candidato. “É fácil perceber isso: depois de seis meses de uma eleição, ninguém mais se lembra em quem votou”.

O presidente do Senado lembrou da proximidade das eleições e advertiu que não se pode mais continuar com uma democracia meramente formal e com eleitores mal informados. “Será que vamos continuar a eleger pessoas públicas, que se debatem com dilemas pequenos? Precisamos de gente preocupada com uma reforma política capaz de aprimorar nossa democracia”.

“Muitos políticos se prejudicam pela omissão e pela falta de atitude. É preciso uma reciclagem urgente ou a política será dominada por quem não tem vocação para isso”, disse o senador. E concluiu: “Não adianta dizer que só o governo tem culpa pelos problemas do País. Todos nós somos responsáveis. Precisamos parar de fingir que há um debate democrático. Ele só existe quando todos participam”.

Estiveram presentes ao evento muitos políticos, dentre eles o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer; os deputados estaduais Vitor Sapienza e Celia Leão; e a vereadora Myryam Athiê.

Também assistiram à palestra do senador, dentre outros, os empresários Ozires Silva, fundador da Embraer; Miguel Ignatios, presidente da ADVB-SP; Geraldo França, presidente da Sodexo; Romeu Chap Chap presidente do Secovi; e representantes das empresas Amil, Nestlé, Vivo, Embratel, Seresa e Golden Cross.

O presidente da OAB-SP, Flávio Borges D’Urso, foi o convidado especial da ADVB-SP para o evento de ontem, 11 de agosto, Dia do Advogado.